POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2
A Prefeitura Municipal de Prainha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, torna pública a realização do Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Ciclo 2.
A PNAB tem como objetivo fortalecer o sistema de financiamento à cultura, apoiar agentes culturais, valorizar os territórios e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.
EDITAL
A Prefeitura Municipal de Prainha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, torna público o Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2.
O edital tem como objetivo selecionar projetos e iniciativas culturais voltadas ao fortalecimento da cultura no município de Prainha, contemplando diferentes segmentos artísticos e culturais.
EDITAL OFICIAL PNAB CICLO 2
Caso o PDF não carregue, utilize o botão abaixo para baixar o edital.
ANEXOS E DOCUMENTOS
Baixe os anexos necessários para inscrição, habilitação, execução e prestação de contas dos projetos contemplados pela PNAB.
INSCRIÇÃO
As inscrições poderão ser realizadas no período de 04 de junho de 2026 a 16 de junho de 2026, até às 23h59.
O agente cultural deverá encaminhar o projeto, ficha de inscrição e toda a documentação obrigatória prevista no edital.
CRONOGRAMA
| Etapa | Data |
|---|---|
| Lançamento do Edital | 08/06/2026 |
| Período de Inscrições | 08/06/2026 a 16/06/2026 |
| Inscrições prorrogadas | 17/06/2026 a 22/06/2026 |
| Divulgação dos Inscritos | 24/06/2026 |
| Avaliação e Seleção do mérito cultural | 24/06/2026 à 30/06/2026 |
| Divulgação dos Pré-Aprovados | 01/07/2026 |
| Recurso na Fase de Seleção do mérito cultural | 01/07/2026 à 06/07/2026 |
| Publicação dos Aprovados e convocação para entrega de documentação da fase de Habilitação | 08/07/2026 |
| Período de entrega de documentos de habilitação Art 20 do edital | 08/07/2026 à 13/07/2026 |
| Execução dos Projetos | Setembro/2026 a Março/2027 |
FORMAÇÃO
A SEMCET realizará ações formativas para orientar artistas, grupos culturais, coletivos, produtores culturais e fazedores de cultura sobre elaboração de projetos, inscrição, execução dos recursos e prestação de contas.
Temas da formação
- Como elaborar um projeto cultural;
- Como preencher o plano de trabalho;
- Documentos obrigatórios;
- Execução dos recursos;
- Prestação de contas.
RESULTADO
Os resultados de cada etapa do edital serão publicados nesta página.
PERGUNTAS FREQUENTES
Quem pode participar?
Agentes culturais maiores de idade, residentes em Prainha há pelo menos dois anos.
Preciso ter CNPJ?
Não. O edital permite participação de pessoa física, MEI, pessoa jurídica e coletivo sem CNPJ.
Como será feita a prestação de contas?
Por meio do Relatório Final de Execução do Objeto.
ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas, orientações ou suporte relacionado ao Edital da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2, os interessados poderão procurar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET.
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET
Endereço: Centro Administrativo Municipal, PA 419, S/N São Sebastião, antiga base física – Prainha/PA, CEP: 68130-000
Horário de atendimento: 08h às 13h
Telefone / WhatsApp: (93) 98438-0860
E-mail: aldirblancprainha2026@gmail.com
