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- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050702/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.210602/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILADORES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.030701/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.100709/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED, DOS ITENS REVOGADOS DO PROCESSO SRP Nº 9.100303/2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.280603/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050703/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO DEDICADO A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.070701/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050701/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.070707/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS))
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.060708/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRAINHA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.090311/2023 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.240404/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS DE LAVAGEM EM MAQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.020501/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.300307/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E EMBARCAÇÕES DIVERSAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.200601/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.100303/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 9.240401/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.120403/2023 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO: MATERIAL DE EXPEDIENTE, JOGOS, BRINQUEDOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DIDÁTICO, ARTIGOS DE ARMARINHO, E MATERIAL ESPORTIVO)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-200205/2023 (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.070402/2023 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALARES EM GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.030401/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/290306-2023 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA COM O OBJETIVO DE OPERAR E GERENCIAR, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE OS SERVIÇOS DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS: COMISSIONADOS, CONTRATADOS, EFETIVOS, MUNICIPALIZADOS, EFETIVO/COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ELETIVOS E BENEFICIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA Nº 7.150305/2023 (AQUISIÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS BASCULANTES, ITENS REMANESCENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2022-210703 E PREGÃO PRESENCIAL SP N° 9/2022-260804)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023-SEMED (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 (CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS NO TRANSPORTE DE PESSOAS, E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS PARA ATENDER A PREFEITURA, AS SECRETARAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PRAINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.090302/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRAULICO, PINTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E OUTROS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.220206/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.160204/2023-SEMED-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.130202/2023-SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO (AEROMÉDICO), DESTINO À TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO/GRAVE PARA HOSPITAIS DE REFERÊNCIA FORA DO MUNICÍPIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.060201/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA-PA)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-PMP (CONSTRUÇÃO DE UM ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-221205-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONEXÃO DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRAINHA-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-170102-PMP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-121204 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PARÁ)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DEPROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-021202-SRP (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (RECARGAS E VASILHAME COMPLETO DE 13KG))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-071101-SEMED (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO JARDIM PLANALTO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-151207 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAINHA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-081203 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS, COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA, SENDO UMA NA COMUNIDADE DE PORTO FRANCO E OUTRA NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL (MARGEM DIREITA) DO MUNICÍPIO DE PRAINHA PARÁ)
- ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A/2022-171103 (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-011201 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS BASCULANTE, ITEM REMANESCENTE DO PREGÃO 9/2022-260804)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-041001 (AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR DE ESTEIRA), REFERENTE A PROPOSTA DE Nº 038129/2021, POR MEIO DO CONVENIO Nº 922049/2021)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-051003-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-PNAE (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-250806 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS)
- CONVITE Nº 1/2022-190803 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS DAS ESCOLAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DAS UBS DO MUNICIPIO PRAINHA-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2021201205 (LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E TREINAMENTO), ALTERAÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL DO(S) SISTEMA(S) LOCADO(S))
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-110803 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRAINHA-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-010701-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS E HOTELARIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-180702 (AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-260804 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS BASCULANTE E UM TRATOR DE ESTEIRA, ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 9/2022-210703)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-220704 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULANCHAS EM ALUMÍNIO NAVAL)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-210703 (AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, TRÊS CAMINHÕES, DUAS CAÇAMBAS BASCULANTES, UM TRATOR DE ESTEIRA, UM TRATOR DE PNEU, UM ROLO COMPACTADOR E UMA MOTONIVELADORA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-130602 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA E AVIAMENTOS HOSPITALARES EM GERAL, FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022-130501 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS E EMBARCAÇÃO DIVERSAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-010601 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-130503-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-020502 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-290401-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANCHA E AMBULÂNCIA, PARA REALIZAR À TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO/GRAVE PARA HOSPITAIS DE REFERÊNCIA FORA DO MUNICÍPIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-170204-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A/2022-310306 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2021-038, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2021)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-190101 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-150207/SEMED (Contratação de serviço de consultoria, assessoramento, capacitação de recursos, acompanhamento das ações vinculadas ao par)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-111103 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-250307 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-180304-SRP (EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL VOLTADA A PROMOÇÃO DA SAÚDE COM ÊNFASE NA COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-140206-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSLADO ADEQUADO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS FALECIDAS POR EVENTUAIS CASOS DE COVID-19 E OUTRAS CAUSAS)
- PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2022-240305 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO: MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, JOGOS, BRINQUEDOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DIDÁTICO, ARTIGOS DE ARMARINHO, E MATERIAL ESPORTIVO)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022-160203 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, HIPERDIA, MEDICAMENTOS EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-140302 (FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S-10)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-301102 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-271003-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECONSTITUIÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS) – 2ª CHAMADA
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-140303 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-150202 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-150201 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (Credenciamento de Empresas para Fornecimento de Passagens Fluviais)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-250101 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-201205 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PARA AUTOMATIZAÇÃO DAS TAREFAS DE RECURSOS HUMANOS EM GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS E GERENCIAMENTOS DE DADOS ONLINE DA FOLHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-180205 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-231211 (CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARENCIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-141207 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-101208 (LOCAÇAO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E TREINAMENTO), ALTERAÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL DO(S) SISTEMA(S) LOCADO(S))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-131203 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-081201 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-031101-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA-PÁ.)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-271003-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECONSTITUIÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS) – 1ª CHAMADA
- CARTA CONVITE Nº 1/2021-061202 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS DAS ESCOLAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DAS UBS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-241101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE VILA NOVA DO CUPIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRAINHA PARÁ)
- CARTA CONVITE Nº 1/2021-100801 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA E AVIAMENTOS HOSPITALARES EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PRAINHA) FRACASSADO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-261002-PDDE (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E CAPITAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-061001 (Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, pintura, ferragens, ferramentas, equipamentos de proteção e outros)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-080901 (Serviços de reprodução/confecção de materiais gráficos, sublimação, encadernação dentre outros)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-150902 (Reparação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e periféricos)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-300604 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR, E DEMAIS EQUIPAMENTOS/ELETROS DE REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-030501 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A/2021-190702 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CÂMARA REFRIGERADORA VERTICAL, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20201001001, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2020 – SEMSA, PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADORA VERTICAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021- 260305 (2º CHAMADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA (APARTAMENTOS COMPLETOS), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-210601 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS DE LAVAGEM EM MAQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-170602 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E EMBARCAÇÕES DIVERSAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-150401 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICOS DE ENSINO DE PRAINHA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-180603 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, ALIMENTAÇÃO DE PLATAFORMA, ANALISE E FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-260305 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE HOTELARIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-200404 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS DE LAVAGEM EM MAQUINAS EVEÍCULOS AUTOMOTORES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-230405 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS EEMBARCAÇÕES DIVERSAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-190503 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ADESÃO AO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-120401 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-190403 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-050402 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-280409-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021-301102 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-310302-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-170303 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E ATENDIMENTO PARA ALA NEONATAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-010401-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-180301 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA)
- CONVITE Nº 1/2021-250202 (TERCEIRA CHAMADA – CARTA CONVITE – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA AERONÁUTICA E ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE PRAINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-180102 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONEXÃO DE INTERNET)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-230204-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSUMO LABORATORIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-190101-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (RECARGAS E VASILHAME COMPLETO DE 13KG))
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-PMP (Credenciamento de Empresas para o Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-260202 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-230203-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, HIPERDIA, MEDICAMENTOS EM GERAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-250105 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DO DISDRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, NO MUNICÍPIO DE PRAINHA – PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-160201 (Aquisição de Diversos Derivados do Petróleo (combustível, Lubrificantes))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-220101 (Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-210106 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM LICITAÇÃO E EM GESTÃO PUBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-250107 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-260104-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-180103-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-280702 (Prestação de serviços de consultoria e assessoria financeira, fiscal e tributária)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-080107 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA)
- NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2020-211203 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAINHA)
- CONVITE Nº 1/2020-251103 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SANTA MARIA DO URUARÁ (UBS) NO MUNICÍPIO DE PRAINHA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-200802 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS, QUADRAS POLIESPORTIVAS PADRÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-110903-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-140904-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRAULICO, PINTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E OUTROS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-080509 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM OFTALMOLOGIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-020901 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- CONVITE Nº 1/2020-040801 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-280703 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA)
- CONVITE Nº 1/2020-300603 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: (MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-020301-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE PRAINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-050302-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviços de lavagem em máquinas e veículos automotores)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-060303 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E EMBARCAÇÕES DIVERSAS)
- INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 (CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS NO TRANSPORTE DE PESSOAS, NA CLASSE ECONÔMICA)
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 (CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-140101-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-230102-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-031255 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO GRAMADO E ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA)
- CONVITE Nº 1/2019-191257 (Contratação de empresa para aquisição de 50 tabletes)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-101054 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE OBRA REMANESCENTE DE UMA CRECHE PRO INFÂNCIA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-101051 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE OBRA REMANESCENTE DE UMA CRECHE PRO INFÂNCIA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-290848 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DO CENTRO DE REFERENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS))
- CARONA Nº A/2019-060802 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÕES DIVERSAS )
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-080745-SRP ( REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS )
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-270642-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para serviços de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-030744 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-300434 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-180432 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-290433 (AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEU, GRADE DE PROFUNDIDADE, GRADE NIVELADORA E CARRETA AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-150414 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREA COMPREENDENDO: RESERVA EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-050430 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA (APARTAMENTOS COMPLETOS), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-090423 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-150321 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSUMO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-270324 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-270331 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TÁXI AÉREO)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-250312 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E OUTROS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-150311 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO: (MATERIAL DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, JOGOS, BRINQUEDOS, MATERIAL DIDÁTICOS E ARTIGOS DE ARMARINHO, MATERIAL ESPORTIVO))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-270219 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRAINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-110218 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-120220 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, HIPERDIA, MEDICAMENTOS EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-180213 (CHAMADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA)
- INEXIGIBILIDADE-CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019 (Credenciamento de Empresas para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, na Classe Econômica)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-310107 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-140102 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE PRAINHA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-200227 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-150101-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-300125 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA DA E.M.E.F. JARBAS PASSARINHO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-310126 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COM SALA DE AULA DA E.M.E.F SANTA MARIA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019 (Credenciamento de Empresas para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, na Classe Econômica)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INSTITUIÇÃO OU ENTIDADE, DEVIDAMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA PROFISSIONAL MÉDICA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-240109 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE 03 SALAS DE AULA – TURMA DE ENSINO MÉDIO DE BOA VISTA DO CUÇARI)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-250110 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE 03 SALAS DE AULA – ANEXO DA ESCOLA E.M.E.F NAZARE I)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-240128 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO SALA DE AULA DA E.M.E.F SANTA MARIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-130222 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO GRAMADO E ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-250136 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO SALAS DE AULA DA E.M.E.F. SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA COMUNIDADE PACOVAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 2019-140104 (CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES INDIVIDUAIS OU GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-220103 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TÁXI AÉREO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-291104 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR O CENTRO E POSTOS DE SAÚDE )
- CHAMADA PÚBLICA Nº 2019170106 (Credenciamento de Empresas para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, na Classe Econômica)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-280115 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE 01 SALA DE AULA – ESCOLA M DE E. FUNDAMENTAL VERMELINHO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-291104 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR O CENTRO E POSTOS DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-291103 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR O CENTRO E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-201204 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GÁS LIQUEFEITO))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-080101 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE: (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-171208 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CRÁS E DO PRÓ JOVEM)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-201213
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-141210
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-141211
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-091102
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-091101
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-221003
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-120901
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-170803
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-170807
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-140805
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-090806
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-170804
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-080802
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-080801
- CONVITE Nº 1/2018-180702
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-060702
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-060701
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-060703
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-240509
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-280510
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-170504
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-170506
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-170505 (Deserto)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-030512
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-040503
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-020511
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-290304
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-290303
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-280302
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-260204
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-090201 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-260202 – PM
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-120305
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-260203
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-260202 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-090201
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-280201
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-230101
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-250103
- CONVITE Nº 1/2018-080101
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-160103
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-201202-SEMAP/PMP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-141103-SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-141102-SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-131101-SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-101001-SEMSA
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-130901-PMP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-230803
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-230802-PMP/SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017-PMP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017-PMP/SEMAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-230801
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-230802
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017-PMP/SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017-PMP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017-PMP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017-PMP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017-PMP
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-300502
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017-PMP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017/PMP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017-CPL/PMP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-PMP
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-240402
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-240401
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-1/2017-CPL-SEMAP/PMP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-PMP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-PMP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-PMP/SEMSA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-PMP/SEMAS
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017-SEMED/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017-CPL/SEMED/PMP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-PMP/SEMED
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017-CPL/SEMAP/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017-SEMAP/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017-CPL/SEMED/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017-CPL/SEMED/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017-CPL/SEMAS/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017-CPL/SEMAP/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017-SEMED/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017-SEMAP/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017-SEMED/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017-SEMAP/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017-CPL/SEMSA/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017-SEMSA/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017-SEMAP/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017-SEMAP/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-260102
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/20170-CPL/SEMAP/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017-CPL/SEMAP/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017-CPL/SEMAP/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017-CPL/SEMED/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017-CPL/SEMSA/PMP
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017-SEMAP/PMP
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017-SEMAP/PMP
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017-CPL/SEMSA/PMP
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017-CPL/SEMAP/PMP
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017-SEMSA-PMP
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 SEMSA – PMP
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017-SEMSA/PMP
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017-CPL/SEMSA/PMP
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017-CPL/SEMAP/PMP
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- PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 010/2016
- PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 009/2016
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016-FMS (Deserta)
- PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 007/2016
- PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 006/2016
- PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 005/2016
- PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 004/2016
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- PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 002/2016 (Deserta)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-FMS
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- INEXIGIBILIDADE Nº 0116003/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 0116002/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 0116001/2016
- Category: Covid-19
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-080109 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL EM VIRTUDE DO COVID-19 DE: MEDICAMENTOS DE FARMACIA BÁSICA, INSUMOS LABORATORIAIS, E MATERIAIS TÉCNICOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-150406 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-250504 (CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E TRANSLADO ADEQUADO DOS CORPOS DAS VITIMAS FALECIDAS EM DECORRENCIA DO COVID-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-190102 (Aquisição de recarga de oxigênio medicinal com cilindros)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-060101 (CONTRATAÇÃO DIRETA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-131102 (AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES DE COVID-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-040902 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, EPI’s E MEDICAMENTOS)
- DISPENSA Nº 7/2020-091101 (AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRAINHA DEVIDO AO COVID-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-030701 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-080504 (Contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços para locação de módulo de toldo tipo tenda)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-290502 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO, INSUMOS E MEDICAMENTOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2020-050602 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-010601 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI’S)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-260501 (AQUISIÇÃO DE 02 CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E 03 BIPAP’s)
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- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
- Category: Leis
- LEI Nº 140/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera Dispositivos da Lei 012/2009 Que Dispoe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prainha e da Lei 029/2011 Que Dispoe Sobre Reestrutura do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Planejamento Produção, Cultura e Desporto, Educação Alguns Cargos, Finanças, Meio Ambiente e Turismo, Urbanismo, Viação e Obras Públicas, Saúde – Alguns Cargos e do Gabinete do Prefeito do Município de Prainha e Cria a Gratificação de Licitaçâo e Contratos Administrativos (GLCA))
- LEI Nº 139/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências)
- LEI Nº 138/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Regulamenta a faixa de domínio, ramais e pistas das estradas rurais municipais, e dá outras providências)
- LEI Nº 137/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a lei que trata da proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, estabelece diretrizes para consecução e dá outras providências)
- LEI Nº 136/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências)
- LEI Nº 134/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Cria o Sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Prainha e dá outras providências)
- LEI Nº 135/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Institui, no Município de Prainha, o projeto de padronização das placas indicativas de nomes de ruas, logradouros públicos e identificação numérica de imóveis, e dá outras providências)
- LEI Nº 133/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel municipal ao Governo do Estado do Pará, para construção de Escola Pública para atender os alunos do município de Prainha-PA)
- LEI Nº 132/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Revogação das Leis Municipais 095 e 097 de 2019, da Continuidade ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM. Que regulamenta a Produção dos Produtos de Origem Animal e Vegetal em todas as suas fases, no Âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 131/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera o Plano Municipal de Educação do Município de Prainha – PME (Lei Nº 073/2015) e dá outras providências)
- LEI Nº 130/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Dispõe sobre a Lei Orçamentaria, para o exercício de 2023, e dá outras providências)
- LEI Nº 129/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei nº 117/2021 de 21 de dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual do município de Prainha do exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 128/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Prevenção, Repressão ao Tráfico e ao Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes e dá outras providências)
- LEI Nº 126/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a mudança de denominação de escola municipal de ensino fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro para escola municipal de ensino fundamental Raimundo Mendes Mágno)
- LEI Nº 125/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)
- LEI Nº 124/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias instaladas no município de Prainha disponibilizarem funcionário para atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência (PCD) junto aos terminais de autoatendimento)
- LEI Nº 123/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da redação do anexo II da Lei Nº 30, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências)
- LEI Nº 122/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe dispositivos da Lei Municipal Nº 121, de 22 de Dezembro de 2021, para adequá-la às modificações trazidas pela Lei Nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, que alterou a nova Lei do FUNDEB (Lei Nº 14.113/2020))
- LEI Nº 120/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Revoga a Lei Nº 102/2019, de 27 de dezembro de 2019 e insttiui a Lei Nº 120/2021 sobre as taxas ambientais e o exercício do Poder de Polícia Ambiental no Município de Prainha e dá outras providências)
- LEI Nº 119/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação dos repasses estdauais provenientes da Lei Estadual Nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS VERDE, e dá outras providências)
- LEI Nº 121/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a Realizar o pagamento de remuneração complementar com os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para atingir o dispositivo constitucional no mínimo de 70% aos servidores em efetivo exercício do Magistério da Educação Básica do Município de Prainha – PARÁ)
- LEI Nº 118/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025 para o Município de Prainha, e estabelece outras providências)
- LEI Nº 117/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Dispõe sobre a Lei Orçamentaria, para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 116/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre regulamentação da concessão de benefícios eventuais da Política de Assistência Social no Município de Prainha)
- LEI Nº 114/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 (Denomina Praça Publica Municipal Mauro Luiz Borges dos Santos)
- LEI Nº 115/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 113/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 (Denomina Estádio Municipal Jáder Luiz Rodrigues dos Passos)
- LEI Nº 112/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Denomina a quadra poliesportiva Josimar Brasil Catunda)
- LEI Nº 110/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS construída na Sede do Município de Prainha)
- LEI Nº 109/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre a Lei Orçamentaria, para o exercício de 2021, e dá outras providencias)
- LEI Nº 108/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe acerca da fixação dos valores dos subsídios e das diárias pagas aos agentes políticos no âmbito do Município de Prainha)
- LEI Nº 107/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para exercício de 2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 106/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Cria o fundo Municipal de Cultura-FMC, e dá outras providências)
- LEI Nº 105/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Cria o fundo Municipal de promoção do esporte e dá outras providências)
- LEI Nº 104/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Institui o programa farmácia solidaria e dá outras providências)
- LEI Nº 103/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 (Denomina prédio público do município de Prainha e dá outras providências)
- LEI Nº 102/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Revoga a lei nº 018/2010, de 26 de agosto de 2010 e institui a lei nº 102/2019, de 27 de dezembro de 2019 que dispõe sobre as taxas ambientais e o exercício do poder de polícia ambiental no município de Prainha e dá outras providências)
- LEI Nº 101/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o programa de regularização fundiária urbana – REURB no município de Prainha e dá outras providências)
- LEI Nº 100/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 099/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (Define o perímetro urbano do distrito de Santa Maria do Uruará e dá outras providências)
- LEI Nº 098/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 097/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 (Cria o serviço de inspeção municipal de produtos de origem vegetal SIM/POV e dá outras providências)
- LEI Nº 096/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019 (Cria o conselho municipal de Controle Social de Saneamento Básico, e dá outras providências)
- LEI Nº 095/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Prainha)
- LEI Nº 092/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 091/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 090/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Cria o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de Prainha, Estado do Pará)
- LEI Nº 089/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de passe livre no Sistema Integrado de Transporte do Município, aos membros titulares do Conselho Tutelar do Município de Prainha, Estado do Pará)
- LEI Nº 088/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
- LEI Nº 087/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual – ppa 2018-2021 para o município de Prainha, e estabelece outras providências)
- LEI Nº 086/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Prainha – Pará)
- LEI Nº 085/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 (Institui o Dia do Evangélico, no município de Prainha e a ser mantido ponto facultativo nas repartições públicas, no âmbito do Município, a data de 19 de outubro de cada ano, e dá outras providências)
- LEI Nº 084/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017 (Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Prainha)
- LEI Nº 083/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
- LEI Nº 082/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o atendimento aos usuários nas agências bancárias no município de Prainha, entendendo também como agência casa lotérica e agência dos correios e dá outras providências, nos termos do art. 93 da Resolução Nº 001/05 de 21 de dezembro de 2007 c/c art. 140, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Prainha, de 5 de abril de 1990 c/c art. 30, I e II da Constituição Federal)
- LEI Nº 081/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Altera o inc. III e revoga o inc IV do art. 2º da Lei Municipal 047 de 21 de Dezembro de 2012, e dá outras providências)
- LEI Nº 080/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Altera o Caput do art. 12 e a alínea “D”, do inc. I, do art. 12 e o inc. V do art. 13 da Lei Municipal 008/2008, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 073/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 078/2016 (LDO 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 075/2015 (LOA 2016)
- LEI MUNICIPAL Nº 074/2015 (LDO 2016)
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2014
- LEI MUNICIPAL Nº 056/2013 (PPA 2014-2017)
- LEI Nº 044/2012, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012
- LEI Nº 043/2012, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012
- LEI Nº 042/2012, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012
- LEI Nº 044/2012, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012
- LEI Nº 035/2012, DE 09 DE MAIO DE 2012
- LEI Nº 036/2012
- LEI Nº 030/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 029/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011
- LEI Nº 012/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI Nº 010/2009, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
- LEI Nº 008/08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
- LEI Nº 001/05, DE 30 DE MARÇO DE 2005
- LEI Nº 012/1996, DE 16 DE SETEMBRO DE 1996
- LEI Nº 011/1996, DE 16 DE SETEMBRO DE 1996
- LEI Nº 005/1993, DE 11 DE AGOSTO DE 1993
- LEI Nº 024/1990, DE 10 DE JULHO DE 1990
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- SELETIVO CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS PMP/SECRETARIAS
- Diretor Escolar
- Edital de Convocação Nº 01/2023-PMP/SEMSA
- PROCESSO SELETIVO PMP/SEMSA-ACS/ACE
- SELETIVO EDUCAÇÃO ANO 2022
- PSS PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
- Edital de Suspensão do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021
- Segundo Edital de Prorrogação da Suspensão do Cronograma do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021
- Edital de Convocação Nº 005/2019
- Processo Seletivo 002/2018
- Processo Seletivo 001/2018
