Últimas atualizações:
- LEI Nº 122/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe dispositivos da Lei Municipal Nº 121, de 22 de Dezembro de 2021, para adequá-la às modificações trazidas pela Lei Nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, que alterou a nova Lei do FUNDEB (Lei Nº 14.113/2020))
- Boletim Epidemiológico (27/12/2021)
- Boletim Epidemiológico (23/12/2021)
- LEI Nº 120/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Revoga a Lei Nº 102/2019, de 27 de dezembro de 2019 e insttiui a Lei Nº 120/2021 sobre as taxas ambientais e o exercício do Poder de Polícia Ambiental no Município de Prainha e dá outras providências)
- LEI Nº 119/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação dos repasses estdauais provenientes da Lei Estadual Nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS VERDE, e dá outras providências)
- LEI Nº 121/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a Realizar o pagamento de remuneração complementar com os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para atingir o dispositivo constitucional no mínimo de 70% aos servidores em efetivo exercício do Magistério da Educação Básica do Município de Prainha – PARÁ)
- LEI Nº 118/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025 para o Município de Prainha, e estabelece outras providências)
- LEI Nº 117/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Dispõe sobre a Lei Orçamentaria, para o exercício de 2022, e dá outras providências)
