Autor Administrador
dezembro, 2021
Boletim Epidemiológico (27/12/2021)
Boletim Epidemiológico (23/12/2021)
LEI Nº 120/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Revoga a Lei Nº 102/2019, de 27 de dezembro de 2019 e insttiui a Lei Nº 120/2021 sobre as taxas ambientais e o exercício do Poder de Polícia Ambiental no Município de Prainha e dá outras providências)
LEI Nº 119/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação dos repasses estdauais provenientes da Lei Estadual Nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS VERDE, e dá outras providências)
LEI Nº 121/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a Realizar o pagamento de remuneração complementar com os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para atingir o dispositivo constitucional no mínimo de 70% aos servidores em efetivo exercício do Magistério da Educação Básica do Município de Prainha – PARÁ)
LEI Nº 118/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025 para o Município de Prainha, e estabelece outras providências)
Boletim Epidemiológico (17/12/2021)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-081201 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES))
Boletim Epidemiológico (15/12/2021)
