Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
LEI Nº 145/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Declara Como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Prainha/PA a Encenação da Paixão de Cristo)
julho, 2023
LEI Nº 139/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências)
LEI Nº 138/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Regulamenta a faixa de domínio, ramais e pistas das estradas rurais municipais, e dá outras providências)
LEI Nº 137/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a lei que trata da proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, estabelece diretrizes para consecução e dá outras providências)
LEI Nº 136/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências)
maio, 2023
LEI Nº 134/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Cria o Sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Prainha e dá outras providências)
LEI Nº 135/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Institui, no Município de Prainha, o projeto de padronização das placas indicativas de nomes de ruas, logradouros públicos e identificação numérica de imóveis, e dá outras providências)
