Autor Administrador
janeiro, 2020
PORTARIAS JANEIRO/2020
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 102/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Revoga a lei nº 018/2010, de 26 de agosto de 2010 e institui a lei nº 102/2019, de 27 de dezembro de 2019 que dispõe sobre as taxas ambientais e o exercício do poder de polícia ambiental no município de Prainha e dá outras providências)
LEI Nº 101/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o programa de regularização fundiária urbana – REURB no município de Prainha e dá outras providências)
LEI Nº 100/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-031255 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO GRAMADO E ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA)
CONVITE Nº 1/2019-191257 (Contratação de empresa para aquisição de 50 tabletes)
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
DECRETOS 2019
