DECRETOS 2023

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Junho

  • Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a alteração de feriados municipais, nacionais ponto facultativo no âmbito do município de Prainha, Estado do Pará e da outras providências

Maio

  • Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 008/2023 e Errata: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Prainha e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2023: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico

Março

  • Decreto Nº 006/2023: Declara situação de emergências nas áreas do município afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (COBRADE-1.3.2.1.4), conforme portaria Nº 260/2022 e 3.646/2022 – MDR

Janeiro

  • Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a divulgação de feriados municipais, nacionais e ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
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