Outubro
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe Sobre Revogação do Decreto N. 023/2023 Que Proibiu a Realização de Eventos na Orla do Distrito de Santa Maria e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe Sobre Efetivação dos Servidores Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Pss 01/2015, e Que Permanecem Vinculados 40 Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Semsa do Município de Prainha
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no ambito do Município de Prainha, estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre proibição de realização de eventos na Orla do Distrito de Santa Maria, Município de Prainha e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – Cobrade 1.4.1.1.0 e das outras providências. conforme portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela portaria nº 3.646/2022 de 20 de dezembro de 2022 ambas do ministério de desenvolvimento regional – MDR; e decreto estadual nº 891, de 10 de julho de 2020
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no âmbito do Município de Prainha, estado do Pará e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a anulação dos títulos de doações e aforamentos de imóveis do patrimônio municipal expedidos em 1° de janeiro a 31 de dezembro dos anos nos quais se realizaram as eleições
Junho
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Santa Terezinha
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo único do art. 32 da Lei 076/2015, revoga as disposições contrárias
- Decreto Nº 012/2023: Regulamenta o Capítulo I, do Título II, do Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal 093, de 28 de dezembro de 2018, que regula o Imposto Sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis – ITBI, e Revoga Todas as Disposições Contrárias
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a alteração de feriados municipais, nacionais e ponto facultativo no âmbito do município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, e dá outras providencias
Maio
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 008/2023 e Errata: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Prainha e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
Março
- Decreto Nº 006/2023: Declara situação de emergências nas áreas do município afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (COBRADE-1.3.2.1.4), conforme portaria Nº 260/2022 e 3.646/2022 – MDR
Janeiro
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a divulgação de feriados municipais, nacionais e ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
