Junho
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a alteração de feriados municipais, nacionais ponto facultativo no âmbito do município de Prainha, Estado do Pará e da outras providências
Maio
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 008/2023 e Errata: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Prainha e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
Março
- Decreto Nº 006/2023: Declara situação de emergências nas áreas do município afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (COBRADE-1.3.2.1.4), conforme portaria Nº 260/2022 e 3.646/2022 – MDR
Janeiro
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a divulgação de feriados municipais, nacionais e ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
