DECRETOS 2022

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Agosto

  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a regulamentação de embarque e desembarque de cargas no Município de Prainha e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a nomeação de conselheiros da saúde para o biênio 2022/2024

Junho

  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Estabelece no âmbito do município de Prainha-PA, critérios e procedimentos administrativos para aplicação da Lei Federal Nº 13.465/2017 e do Decreto Federal Nº 9.310/2018, que dispõe sobre a regularização fundiária, em consonância com sua função social, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a regulamentação do justo valor da unidade imobiliária para fins de regularização fundiária de interesse específica de interesse específico (REURB-E), no município de Prainha-Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre novas medidas temporárias que flexibiliza o uso de máscara nos espaços privados e público no município de prainha e da outras providências

Maio

Abril

  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/COVICTIVA-Chuvas intensas-1.3.2.1.4, conforme IN nº 036 de 04 de dezembro 2020 – MDR
  • Decreto Nº 003/2022: Decreta Situação de Emergência nas Áreas do Município de Prainha Afetadas por Chuvas Intensas-1.2.2.0.0, conforme IN/MDR 036/2020
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