Dezembro
- Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 020/2022: Ficam criados o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Outubro
- Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a suspensão das atividades dos serviços públicos no município de Prainha-Pará
Setembro
- Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre a nomeação para compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
- Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre o provimento do cargo de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Prainha, de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a regulamentação de embarque e desembarque de cargas no Município de Prainha e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a nomeação de conselheiros da saúde para o biênio 2022/2024
Junho
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Estabelece no âmbito do município de Prainha-PA, critérios e procedimentos administrativos para aplicação da Lei Federal Nº 13.465/2017 e do Decreto Federal Nº 9.310/2018, que dispõe sobre a regularização fundiária, em consonância com sua função social, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a regulamentação do justo valor da unidade imobiliária para fins de regularização fundiária de interesse específica de interesse específico (REURB-E), no município de Prainha-Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre novas medidas temporárias que flexibiliza o uso de máscara nos espaços privados e público no município de prainha e da outras providências
Maio
- Errata do Decreto Nº 009/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação
- Decreto Nº 009/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação
Abril
- Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a nomeação de conselheiros da saúde para o Bienio 2022/2023.
Fevereiro
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/COVICTIVA-Chuvas intensas-1.3.2.1.4, conforme IN nº 036 de 04 de dezembro 2020 – MDR
- Decreto Nº 003/2022: Decreta Situação de Emergência nas Áreas do Município de Prainha Afetadas por Chuvas Intensas-1.2.2.0.0, conforme IN/MDR 036/2020
Janeiro
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a divulgação de feriados municipais, nacionais e ponto facultativo no âmbito do município estado do para e da outras providências.
