Junho
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre novas medidas temporárias que flexibiliza o uso de máscara nos espaços privados e público no município de prainha e da outras providências
Maio
- Errata do Decreto Nº 009/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação
- Decreto Nº 009/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação
Abril
- Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/COVICTIVA-Chuvas intensas-1.3.2.1.4, conforme IN nº 036 de 04 de dezembro 2020 – MDR
- Decreto Nº 003/2022: Decreta Situação de Emergência nas Áreas do Município de Prainha Afetadas por Chuvas Intensas-1.2.2.0.0, conforme IN/MDR 036/2020
