DECRETOS 2021

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Setembro

  • Decreto Nº 026/2021: Altera os parágrafos 1º, 4º e alínea “A” do paragrafo 5º do art. 27 do regulamento anexo ao decreto nº 020, 12 de agosto de 2015, para modificar unidade fiscal municipal – UFM
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de prainha e da outras providências
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do município de prainha, estado do Pará e dá outras providências.

Agosto

  • Decreto Nº 023/2021: Regulamenta a função de Agente de Desenvolvimento e da Sala do Empreendedor, de que trata a Lei Complementar Nº 123/2006 e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no Município de Prainha, e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho de alimentação escolar do município de Prainha, Estado do Pará

Junho

  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS – FUNDEB) do Município de Prainha
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre de horário das atividades em geral após o encerramento do período de Lockdowns, decretado no município de Prainha pelo Decreto Nº 06/2021

Maio

  • Decreto Nº 018/2021: Altera o Decreto Nº 028/2019
  • Decreto Nº 016/2021: Estabelece o plano de adequação do município de Prainha, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e integrado de Execução Orçamentária
  • Decreto Nº 015/2021: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação

Abril

  • Decreto Nº 014/2021: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação – 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016
  • Decreto Nº 013/2021: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação – 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016

Março

  • Decreto Nº 012/2021: Antecipa o gozo e pagamento do terço constitucional de férias do quadro de professores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e adota outras providências
  • Decreto N° 011/2021: Decreta situação de emergência nas áreas do Município de Prainhas afetadas por enxurradas – 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016
  • 2ª Republicação do Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades em geral após o encerramento do período de lockdown, decretado no município de Prainha pelo decreto Nº 006/2021

Fevereiro

  • 1ª Republicação do Decreto Nº 010/2021: Altera o caput do art. 4º, bem como acrescenta o 6º que dispõe acerca do funcionamento das unidades escolares
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a prorrogação do decreto de lockdown, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo coronavirus COVID-19
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre o cancelamento de ponto facultativo no âmbito do município de Prainha-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 007/2021: Fixar valores para diárias dos servidores do Poder Executivo municipal de Prainha-PA e dá outras providencias

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre suspensão definitiva de pagamentos de pensão especial e retirada do vinculo de pensionista da folha de pagamento
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a divulgação de feriados municipais nacionais e ponto facultativo no âmbito do município de Prainha-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre Lockdown, medidas de contingenciamento e isolamento social para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavirus-COVID-19
  • Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do município de Prainha-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 002/2021 (Republicação): Altera os caputs dos art. 1º, 3º, 4º, 5º e 6º do decreto Nº 002/2021
  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID -19
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha-PA e dá outras providencias

 

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