Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 145/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Declara Como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Prainha/PA a Encenação da Paixão de Cristo)
maio, 2023
LEI Nº 134/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Cria o Sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Prainha e dá outras providências)
LEI Nº 135/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Institui, no Município de Prainha, o projeto de padronização das placas indicativas de nomes de ruas, logradouros públicos e identificação numérica de imóveis, e dá outras providências)
