- Decreto Nº 030/2015: Regulamenta o Acesso à Informação Pública Pelo Cidadão, no Âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de Procedimentos e dá outras Providências.
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-041001 (AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR DE ESTEIRA), REFERENTE A PROPOSTA DE Nº 038129/2021, POR MEIO DO CONVENIO Nº 922049/2021)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-051003-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO)
- LEI Nº 128/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Prevenção, Repressão ao Tráfico e ao Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes e dá outras providências)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-PNAE (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-250806 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS)
- CONVITE Nº 1/2022-190803 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS DAS ESCOLAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DAS UBS DO MUNICIPIO PRAINHA-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2021201205 (LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E TREINAMENTO), ALTERAÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL DO(S) SISTEMA(S) LOCADO(S))
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-110803 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRAINHA-PA)
