Decretos
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre novas medidas temporárias que flexibiliza o uso de máscara nos espaços privados e público no município de prainha e da outras providências
- Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de prainha e da outras providências
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no Município de Prainha, e dá outras providências
- 2ª Republicação do Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades em geral após o encerramento do período de lockdown, decretado no município de Prainha pelo decreto Nº 006/2021
- 1ª Republicação do Decreto Nº 010/2021: Altera o caput do art. 4º, bem como acrescenta o 6º que dispõe acerca do funcionamento das unidades escolares
- Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a prorrogação do decreto de lockdown, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo coronavirus COVID-19
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre Lockdown, medidas de contingenciamento e isolamento social para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavirus-COVID-19
- Decreto Nº 002/2021 (Republicação): Altera os caputs dos art. 1º, 3º, 4º, 5º e 6º do decreto Nº 002/2021
- Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID -19
- Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de flexibilização para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional do Novo Corona Vírus no Município de Prainha, bem como o retorno habitual das atividades dos estabelecimentos comerciais, com atendimento ao publico de á outras providencias
- Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre novas medidas de flexibilização, e retomada das atividades econômicas organizadas e afins, e dá outras providências.
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre o retorno gradual e controlado das atividades religiosas.
- Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 020/2020, do dia 15 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e horas extras dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
- Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante do caput do art. 3º do decreto municipal nº 018/2020, que estabelece horário diferenciado de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Prainha, como medida de prevenção e contenção à proliferação do coronavírus – COVID-19.
- Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a instituição de barreiras sanitárias, atualiza as medidas de enfrentamento e contenção ao avanço da COVID-19 no município de Prainha e dá outras providências.
- Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de uso obrigatório de máscaras em todo o município de Prainha.
- Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante do caput do art. 3º do decreto municipal nº 018/2020, que estabelece horário diferenciado de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Prainha, como medida de prevenção e contenção à proliferação do coronavírus – COVID-19.
- Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários de trabalho, visando o equilíbrio financeiro do município, afetado pela COVID-19.
- Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo no Decreto Municipal Nº 018/2020, que estabelece horário diferenciado de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
- Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e horas extras dos servidores públicos municipais, afetado pela pandemia de coronavírus e dá outras providências.
- Decreto Nº 019/2020: Declara estado de calamidade pública em todo o município de Prainha, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID-19.
- Decreto Nº 018/2020: Decreta situação de emergência no município de Prainha e estabelece novas medidas emergenciais de enfrentamento e contenção à proliferação do novo coronavírus.
- Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações aos servidores públicos municipais da educação em razão da suspensão de atividades nas escolas, visando o equilíbrio financeiro do município, afetado pela pandemia do coronavírus.
- Decreto Nº 016/2020: Institui o comitê de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
- Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos nos decretos municipais Nº 09/2020, 12/2020 e 13/2020, para aplicação das medidas de prevenção e combate à proliferação do coronavírus (COVID-19) no Município de Prainha.
- Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate à proliferação do Coronavírus (COVID-19) no município de Prainha,e dá outras providências.
- Decreto Nº 009/2020: Estabelece adoção de medidas temporários para prevenção ao contágio e enfrentamento à propagação no novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Prainha e dá outras providências.
Portarias
- Portaria N° 050/2021: Dispõe sobre a aplicação de multas decorrente da violação a medidas de combate à proliferação da COVID-19, estabelecidas no decreto Municipal Nº 006/2021, que institui o lockdown no Município de Prainhas
- Portaria N° 048/2021: Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de fiscal sanitário de enfrentamento e contenção ao avanço do COVID-19 e dá outras providencias
- Portaria Nº 008/2020: Dispõe sobre o afastamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Prainha – Pará.
